Países Ampliam Restrições a Redes Sociais para Crianças: Austrália Lidera e Europa Discute Medidas

Da Austrália à União Europeia, nações implementam ou debatem leis para proteger menores dos impactos negativos de plataformas digitais, com foco em idade mínima e verificação de acesso.

Em meio a crescentes preocupações com a saúde mental e a segurança de crianças e adolescentes, diversos países ao redor do mundo têm intensificado a regulamentação do acesso às redes sociais para menores de idade. A Austrália se destacou ao se tornar o primeiro país a proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas como YouTube, Instagram e Facebook, estabelecendo multas significativas para as empresas que descumprirem a lei.

Regulamentações Globais em Debate e Implementação

A iniciativa australiana tem inspirado outros países. No Reino Unido, planos para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos estão em andamento, com previsão de entrada em vigor para 2027. A medida também visa impedir que crianças compartilhem imagens de nudez por meio de seus celulares, exigindo que empresas de tecnologia desenvolvam recursos para detectar e bloquear esse tipo de conteúdo.

Na Europa, a França aprovou uma proibição inédita na União Europeia para menores de 15 anos, embora a medida tenha enfrentado contestações judiciais. A União Europeia como um todo busca reforçar a proteção infantil, com propostas para proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas online sem consentimento dos pais e uma proibição total para crianças com menos de 13 anos.

Diversidade de Abordagens e Desafios

Outras nações europeias também adotam diferentes níveis de restrição. A Dinamarca permite que pais autorizem o acesso de menores a partir dos 13 anos, enquanto a Alemanha exige consentimento parental para jovens entre 13 e 16 anos. A Grécia está próxima de anunciar uma proibição para menores de 15 anos, e a Eslovênia e a Polônia preparam legislações semelhantes.

Na Ásia, a China implementou um “modo menor” para limitar o tempo de tela de acordo com a idade, e a Malásia já impede a criação de contas por menores de 16 anos. A Turquia e os Emirados Árabes Unidos estabeleceram 15 anos como idade mínima para o uso de redes sociais, sendo os Emirados o primeiro país árabe a adotar tal medida.

Estados Unidos e a Luta pela Proteção Online

Nos Estados Unidos, o Kids Online Safety Act busca obrigar empresas de redes sociais a adotarem medidas mais rigorosas para proteger jovens. A legislação atual, a Lei de Proteção da Privacidade Online das Crianças (COPPA), impede a coleta de dados de menores de 13 anos sem consentimento parental. No entanto, leis estaduais que exigem autorização dos pais para o uso de redes sociais têm enfrentado contestações judiciais baseadas na liberdade de expressão.

A Indústria de Tecnologia e os Controles Existentes

Plataformas como TikTok, Facebook e Snapchat geralmente estipulam 13 anos como idade mínima para a criação de contas. Contudo, ativistas de proteção infantil consideram esses controles insuficientes, citando dados que indicam um número significativo de crianças menores de 13 anos utilizando essas redes. A discussão sobre a eficácia das verificações de idade e a responsabilidade das plataformas na proteção de seus usuários mais jovens continua sendo um ponto central no debate global.

Fonte: g1.globo.com