A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu medidas mais rigorosas para atos de indisciplina em aeroportos e aeronaves por meio da Resolução nº 800/2026. A partir de setembro, passageiros que desrespeitarem as normas de segurança enfrentarão multas e até proibição de voar, em uma resposta ao crescente número de incidentes no setor.
Para alertar o público sobre as mudanças, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a Aeroportos do Brasil (ABR) lançaram a campanha nacional “Parece exagero. É segurança”, com apoio da Anac e do Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa busca conscientizar que comportamentos inadequados não são apenas aborrecimentos, mas ameaças reais à segurança do voo, provocando atrasos e cancelamentos em massa.
Quais Comportamentos Serão Punidos e as Penalidades?
As novas regras preveem sanções severas para condutas consideradas graves. Atos como fumar a bordo, tentar invadir a cabine de comando ou fazer falsas ameaças de bomba podem resultar em multas de até R$ 17,5 mil. Dependendo da ocorrência, os infratores podem ser proibidos de embarcar em qualquer voo doméstico por até um ano.
Crescimento Alarmante da Indisciplina Aérea
A regulamentação veio como uma resposta governamental urgente ao crescimento expressivo de distúrbios causados por passageiros. Em 2025, foram registrados 1.764 episódios de indisciplina, uma média de quase cinco ocorrências diárias. Esse total reflete um salto de 66% na comparação com os 1.061 incidentes registrados em 2024, justificando a necessidade de medidas mais enérgicas.
Fonte: canaltech.com.br