Justiça Espanhola Anula Sanção e Determina Devolução de Mais de US$ 64 Milhões a Shakira
Tribunal considera que não houve fraude fiscal em 2011 e determina reembolso com juros para a cantora colombiana.
A cantora colombiana Shakira obteve uma vitória significativa contra o fisco espanhol. A Audiência Nacional, tribunal especializado em assuntos financeiros complexos em Madri, anulou uma sanção fiscal referente ao exercício de 2011 e ordenou a devolução de mais de 64 milhões de dólares (aproximadamente R$ 324,5 milhões) à artista. A decisão, proferida em meados de abril, determina a anulação da liquidação fiscal e o consequente reembolso das quantias pagas, acrescidas de juros legais.
Shakira Celebra Decisão e Critica Tratamento do Fisco
A artista, que já comparou a Agência Tributária espanhola à Inquisição, expressou satisfação com o veredito, afirmando que a decisão “colocou as coisas em seu devido lugar”. Em comunicado, Shakira declarou: “Nunca houve fraude, e a própria administração nunca conseguiu demonstrar o contrário, simplesmente porque não era verdade”. A cantora de 49 anos relatou ter sido tratada como culpada, com seus passos processuais vazados e distorcidos, e sentiu que sua imagem pública foi utilizada para intimidar outros contribuintes.
Shakira manifestou a esperança de que esta decisão sirva de “precedente” para “milhares de cidadãos anônimos” que se sentem “esmagados por um sistema que presume sua culpabilidade”.
Controvérsia sobre Residência Fiscal e Dias no País
O cerne das disputas de Shakira com o fisco espanhol girou em torno de sua residência fiscal. Em 2011, ano da disputa em questão, a cantora mantinha um relacionamento com o então jogador do Barcelona, Gerard Piqué. Embora sua carreira a levasse a viajar constantemente, Shakira sempre sustentou ter se estabelecido permanentemente em Barcelona apenas no final de 2014, transferindo sua residência fiscal das Bahamas para a Espanha em 2015, pouco antes do nascimento de seu segundo filho.
O fisco, contudo, alegava que Shakira não havia pago impostos na Espanha em 2012, 2013 e 2014, apesar de ter permanecido no país por mais de 183 dias em cada um desses anos, período que a configura como residente fiscal. No entanto, a decisão recente da Audiência Nacional ressaltou que “a administração não demonstrou que a demandante tivesse permanecido na Espanha” em 2011 “mais de 183 dias”, independentemente de as Bahamas serem ou não consideradas paraíso fiscal naquele ano.
Detalhes da Devolução e Outros Casos Fiscais
O montante a ser reembolsado inclui o imposto de renda (mais de 24 milhões de euros), multa por infração “muito grave” (quase 25 milhões de euros), imposto sobre o patrimônio de 2011 (2,6 milhões de euros) e multa correspondente (2,7 milhões de euros), além dos juros legais. Paralelamente, o fisco iniciou um procedimento referente a 2018, no qual a artista já havia pago 6,6 milhões de euros para regularizar “irregularidades” em sua declaração de imposto de renda.
O caso de Shakira, repleto de reviravoltas, inspirou uma série de televisão. A cantora também anunciou uma série de 12 shows na Espanha entre setembro e outubro, marcando seu retorno aos palcos do país desde 2018. Outras personalidades, como Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, também enfrentaram problemas com o fisco espanhol, resultando em multas milionárias.
Fonte: jovempan.com.br