França Lidera na Europa com Proibição de Redes Sociais para Jovens
A França deu um passo histórico ao se tornar o primeiro país da Europa a aprovar uma lei que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos. A medida, que entrará em vigor no início do próximo ano letivo, foi celebrada pelo presidente Emmanuel Macron como um avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Detalhes da Nova Legislação e Exceções
A norma estabelece que jovens com menos de 15 anos não poderão utilizar serviços de redes sociais. No entanto, algumas plataformas digitais foram excluídas da proibição, como enciclopédias online (a exemplo da Wikipedia), portais de desenvolvimento de software livre e projetos educativos de código aberto. A lei não especifica um método rigoroso de verificação de idade, deixando a cargo de empresas como Facebook e TikTok a implementação de mecanismos para comprovar a idade dos usuários.
Impacto e Implementação da Lei
A proibição para novas contas nas plataformas afetadas está prevista para começar em 1º de setembro. Para as contas já existentes, a medida será aplicada após um período de transição, a partir de 1º de janeiro de 2027. A ministra para Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, destacou que a França está “pioneira na Europa” ao estabelecer essa maioridade digital, e que outros 15 países europeus já estudam regulamentações similares. A Austrália foi o primeiro país a implementar uma restrição parecida, voltada para menores de 16 anos.
Expansão da Proibição de Celulares nas Escolas
Além da restrição nas redes sociais, a nova lei francesa também amplia a proibição do uso de telefones celulares no ensino médio. Essa restrição, que antes se aplicava apenas ao ensino fundamental e ao primeiro ciclo do secundário, agora abrange também os alunos mais velhos, embora os estabelecimentos de ensino possam prever exceções em seus regulamentos internos.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br