Afastamento de aliados de Maduro do TSJ
A líder interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, implementa uma estratégia de “limpeza” de figuras próximas ao regime de Nicolás Maduro no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. A medida, que resultou na aposentadoria de oito magistrados, é vista como uma tentativa de obter a simpatia do governo do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e de outros países que impuseram sanções à Venezuela.
Figuras-chave sob escrutínio
Entre os magistrados afastados estariam nomes de relevância, como Maikel Moreno, ex-presidente do TSJ entre 2017 e 2022, e Elsa Gómez. Moreno, que enfrenta sanções de 42 países e tem recompensa de US$ 5 milhões oferecida por Washington por informações que levem à sua captura, é acusado de minar a democracia e o Estado de Direito na Venezuela, além de ser apontado como parte de uma rede de narcotráfico transnacional. Elsa Gómez, por sua vez, é associada à perseguição judicial contra a oposição e esteve envolvida em um caso controverso de favorecimento a um general condenado por corrupção.
Objetivos da reforma judicial
Fontes institucionais ouvidas pelo portal venezuelano Efecto Cocuyo indicam que o objetivo principal dessa “limpeza” é otimizar o funcionamento dos tribunais e adaptar o sistema judiciário às novas demandas sociais e jurídicas. A retirada de ministros diretamente ligados à família Maduro é considerada um passo significativo para uma composição mais equilibrada da Justiça, especialmente diante da intensa pressão exercida pelos Estados Unidos.
Assembleia Nacional sob os holofotes
A condução do processo de renovação da corte superior está a cargo da Assembleia Nacional, liderada por Jorge Rodríguez, irmão de Delcy Rodríguez. Essa situação coloca o chavismo em um novo teste para demonstrar sua disposição em abraçar reformas democráticas. A Assembleia declarou que o processo de nomeação dos novos magistrados será rigoroso e visa “fortalecer as instituições”. Os nomes dos candidatos aptos a concorrer às vagas deverão ser anunciados nas próximas semanas.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br