COI Retoma Testes Genéticos e Exclui Atletas Transgênero e Intersexo de Categorias Femininas nas Olimpíadas de 2028
Comitê Olímpico Internacional implementa novas regras que priorizam o sexo biológico, reacendendo discussões sobre inclusão e equidade no esporte global.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta quinta-feira (26) uma mudança significativa em suas políticas de elegibilidade, retomando os testes genéticos de feminilidade a partir dos Jogos Olímpicos de 2028. A medida, que exclui atletas transgênero e um grande segmento de atletas intersexo das competições femininas, marca uma reviravolta nas diretrizes estabelecidas em 2021.
De acordo com o comunicado do COI, a admissão nas competições femininas “está agora reservada a pessoas do sexo biológico feminino” que não sejam portadoras do gene SRY. Esta nova política, a primeira grande iniciativa da presidente zimbabuense Kirsty Coventry desde sua eleição há um ano, será aplicada a partir dos Jogos de 2028 e “não é retroativa”.
As Novas Regras de Elegibilidade
A decisão do COI revoga as regras anteriores, que permitiam a cada federação internacional definir sua própria política. Agora, a entidade passa a adotar um critério mais restritivo, excluindo não apenas atletas transgênero, mas também uma parte considerável de atletas intersexo que apresentam variações genéticas naturais e foram designadas como meninas ao nascer. Uma possível exceção será concedida a quem conseguir demonstrar “insensibilidade total aos andrógenos” – ou seja, a incapacidade do corpo de utilizar testosterona. Contudo, esse exame é complexo e de alto custo.
A responsabilidade pela realização dos testes caberá às federações internacionais e às instituições esportivas nacionais. Os exames serão feitos por meio de saliva, raspado bucal ou amostra de sangue e deverão ser realizados “uma única vez na vida do atleta”. Importante ressaltar que a não retroatividade da medida significa que a medalha de ouro conquistada nos Jogos de Paris pela boxeadora argelina Imane Khelif, que reconheceu ser portadora do gene SRY, não será afetada.
Histórico e Contexto Político
Esta não é a primeira vez que o COI adota testes de verificação de sexo. A prática esteve em vigor entre 1968 e os Jogos Olímpicos de Atlanta-1996, sendo abandonada em 1999 sob pressão da comunidade científica e da própria comissão de atletas, que questionavam sua validade.
A nova política também encontra um alinhamento com a visão do ex-presidente americano Donald Trump. Desde o início de seu segundo mandato, Trump excluiu por decreto atletas transgênero dos esportes femininos – uma medida que, à época, contrariava as regras do COI. Com os Estados Unidos sediando os Jogos de 2028, a decisão do COI pode evitar potenciais conflitos com a administração americana.
Onda de Críticas e Preocupações
Apesar de uma possível aceitação em Washington, a reintrodução dos testes genéticos tem enfrentado forte oposição global. Cientistas, pesquisadores das Nações Unidas, especialistas jurídicos e organizações de direitos humanos multiplicaram as vozes contrárias nos últimos meses.
Um editorial no British Journal of Sports Medicine, no início de março, classificou a medida como um “anacronismo desastroso”, destacando a ausência de “dados científicos de qualidade referentes a uma potencial vantagem no desempenho atlético” de indivíduos intersexo portadores do gene SRY. Oito especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação com a “opacidade” do trabalho do COI e defenderam a necessidade de medidas “fundamentadas em evidências sólidas e específicas de cada modalidade esportiva”.
Do ponto de vista legal, 22 juristas de diversas partes do mundo fizeram um apelo para que atletas e instituições nacionais rejeitem os testes genéticos, argumentando que tais exames violam leis nacionais e internacionais relativas à não discriminação, bioética e proteção da vida privada. Andrea Florence, da Sport and Rights Alliance, lamentou que o foco nas regras de elegibilidade desvie a atenção de “questões reais, tais como o financiamento desigual, o acesso à prática esportiva, a disparidade salarial de gênero e a violência” no esporte feminino.
Fonte: jovempan.com.br