Cidadania Portuguesa: Brasileiros veem sonho adiado com nova lei que aumenta tempo de residência para 7 anos

Mudança na Lei de Nacionalidade de Portugal eleva o prazo mínimo de residência legal de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP, frustrando planos de muitos brasileiros que já viviam no país.

A esperança de obter a cidadania portuguesa para muitos brasileiros que residem legalmente em Portugal se viu adiada. Uma recente alteração na Lei de Nacionalidade portuguesa elevou o tempo mínimo de residência legal para a solicitação do documento de cinco para sete anos, especificamente para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como os brasileiros. Para outras nacionalidades, o prazo subiu de cinco para dez anos.

A nova lei, promulgada pelo presidente de Portugal, António José Seguro, e publicada no Diário da República, entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação, pegando de surpresa muitos imigrantes que já estavam próximos de completar o antigo prazo de cinco anos. A medida reflete uma mudança na política migratória portuguesa, que busca conter o aumento do fluxo migratório e a busca pela cidadania como porta de entrada para a União Europeia.

Brasileiros relatam frustração e planos interrompidos

Mariza Estima, 59 anos, corretora imobiliária, e seu marido imigraram para Portugal em agosto de 2021. Eles planejavam solicitar a cidadania em breve, após completar os cinco anos de residência exigidos pela legislação anterior. “Nós achamos completamente injusto, pois entramos com visto, pagamos impostos desde que entramos, temos vínculos com a comunidade portuguesa”, lamenta Mariza, que agora terá que esperar mais dois anos.

Luiza Lima, 30 anos, analista comercial, que vive no Porto há cinco anos, também viu seus planos serem modificados. “Essa possibilidade de mudança já vinha sendo comentada há algum tempo, então não foi exatamente uma surpresa. Ainda assim, quando a mudança se torna concreta, o impacto é diferente, porque mexe diretamente com os planos de quem já está aqui há anos construindo uma vida”, afirma. Apesar do adiamento, ela pretende permanecer até cumprir o novo prazo, refletindo sobre o contexto europeu de discursos mais restritivos sobre imigração.

Mudança também afeta crianças nascidas em Portugal

A alteração na lei não se limita apenas ao tempo de residência. O critério para crianças nascidas em Portugal também foi modificado. Anteriormente, a criança era considerada portuguesa de origem se pelo menos um dos pais residisse no país há um ano, independentemente da situação migratória. Com a nova regra, um dos pais precisa ter residência legal em Portugal por, no mínimo, cinco anos.

Contexto de endurecimento migratório na Europa

Especialistas ouvidos pela reportagem indicam que a mudança na lei portuguesa se insere em um contexto de maior restrição migratória na Europa. O aumento do fluxo de imigrantes para Portugal e a busca pela nacionalidade como forma de acesso a outros países da União Europeia parecem ter levado o governo a endurecer as regras.

A advogada Marianna Guimarães explica que a lei representa uma “mudança estrutural no posicionamento do Estado português”, transitando de um modelo mais inclusivo para um mais seletivo. A economista Ludmila Culpi complementa que o endurecimento acompanha uma “onda que estamos observando em toda a Europa e no mundo, impulsionada pelo crescimento de partidos de extrema-direita e por discursos que associam imigração à insegurança e à perda de identidade nacional”.

Impacto no perfil do imigrante e no futuro de Portugal

O endurecimento das regras pode alterar o perfil dos estrangeiros que escolhem Portugal como destino. A tendência, segundo especialistas, é que o país atraia, em maior proporção, perfis com maior capacidade de planejamento e recursos, como investidores e profissionais altamente qualificados. Por outro lado, brasileiros que viam a cidadania em cinco anos como um projeto de médio prazo, como jovens profissionais e famílias sem grande capital, podem reconsiderar seus planos e buscar alternativas em países como Irlanda, Alemanha e Canadá.

Apesar das mudanças, Portugal continua sendo um destino viável para brasileiros, desde que o foco não seja exclusivamente a obtenção do passaporte europeu. Planejamento, integração real, estudo, trabalho e construção de uma vida consistente no país são as chaves para uma experiência bem-sucedida, mesmo com as novas exigências.

Fonte: g1.globo.com