Marco Histórico para a Integração Regional
Autoridades de Brasil, Argentina, Chile e Paraguai selaram nesta terça-feira (14 de julho), em Assunção, no Paraguai, acordos que prometem revolucionar a conectividade aérea na América do Sul. O Ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, classificou o momento como histórico, destacando a redução das distâncias entre os povos sul-americanos e o potencial de desenvolvimento para o setor turístico.
“Uma população tão forte, aguerrida, lutadora, com características semelhantes e que tão bem acolhe os turistas. Com esses acordos, esperamos aumentar nossa conectividade aérea, o que vai render bons frutos para o turismo”, declarou Feliciano, ressaltando a expectativa de que o aumento da conectividade gere riqueza para os países envolvidos.
O Caminho para o Céu Único Sul-Americano
O principal instrumento assinado foi o Memorando de Entendimento sobre o Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas). Este acordo estabelece as diretrizes para a cooperação entre os países na construção gradual do chamado Céu Único Sul-Americano. O objetivo é criar um mercado aéreo mais aberto e integrado, respeitando as legislações de cada nação signatária.
Entre as metas do Alas estão a ampliação do número de voos, a diminuição progressiva de barreiras regulatórias e a evolução das regras de acesso aos mercados de transporte aéreo. O Uruguai já manifestou interesse em aderir ao memorando em um futuro próximo, após a conclusão de trâmites administrativos internos. A iniciativa permanece aberta para outros países sul-americanos que desejem participar.
Grupo de Trabalho Alas e a 7ª Liberdade do Ar
Para impulsionar a implementação do Céu Único, será criado o Grupo de Trabalho Alas, composto por representantes das autoridades aeronáuticas dos países participantes. Este colegiado terá um prazo de 12 meses para apresentar propostas concretas. As pautas incluem a harmonização regulatória, o reconhecimento mútuo de certificados e licenças, a facilitação do transporte aéreo, a proteção dos direitos dos passageiros, a sustentabilidade ambiental e o aprimoramento da infraestrutura aeroportuária e de navegação aérea.
O Ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, enfatizou que os acordos representam o primeiro passo para conectar mais cidades na América do Sul. Ele mencionou a implementação da 7ª Liberdade do Ar com Paraguai e Argentina, que permite que companhias aéreas operem voos entre dois países estrangeiros sem que a rota tenha origem ou destino em seu país de registro. Um exemplo prático seria uma companhia aérea brasileira operar um voo entre Buenos Aires e Lima, sem a necessidade de o voo iniciar ou terminar no Brasil. A expectativa é que, no futuro, a região atinja um nível de integração semelhante ao observado na União Europeia, África e Oceania.
Fonte: revistahoteis.com.br