Parlamento Ucraniano Discute Descriminalização da Indústria Pornô
Em um movimento surpreendente, a Ucrânia estuda a descriminalização da produção de conteúdo pornográfico adulto como uma estratégia para impulsionar a arrecadação de impostos e fortalecer seu caixa de guerra. A iniciativa, que já passou por uma primeira votação no Parlamento, pode injetar cerca de US$ 25 milhões anuais nos cofres públicos, segundo estimativas do deputado oposicionista Yaroslav Zhelezniak. O montante seria suficiente para a aquisição de aproximadamente 30 mil drones, um item crucial para a defesa do país.
Indústria Clandestina e Cobrança de Impostos: Uma Situação “Tragicomica”
Atualmente, a produção e distribuição de material pornográfico são consideradas crimes na Ucrânia, com penas que podem chegar a sete anos de prisão. No entanto, o jornal The Wall Street Journal aponta para a existência de uma lucrativa indústria clandestina no país, que operaria com a suposta proteção de policiais corruptos. Paradoxalmente, o governo ucraniano já estaria cobrando impostos de produtores de conteúdo adulto, criando uma situação que o deputado Zhelezniak descreve como “tragicômica”. Trabalhadores do setor se veem forçados a escolher entre não declarar seus rendimentos e enfrentar problemas fiscais, ou pagar impostos e, com isso, criar um registro que pode ser usado como prova de atividade criminosa.
Petição Presidencial e o Caminho para a Mudança Legislativa
Uma das vozes ativas na defesa da mudança é Svitlana Dvornikova, que afirma ter pago o equivalente a US$ 900 mil em impostos nos últimos cinco anos por seu trabalho na plataforma OnlyFans. Em junho de 2025, ela apresentou uma petição ao presidente Volodymyr Zelensky, solicitando a descriminalização do conteúdo adulto. A petição reuniu as 25 mil assinaturas necessárias para a atenção presidencial. Zelensky, por sua vez, indicou que a decisão sobre a alteração na legislação cabe ao Parlamento. O processo criminal contra Dvornikova segue suspenso enquanto a proposta legislativa é debatida.
Potenciais Benefícios da Legalização
Os defensores da legalização argumentam que a medida poderia não apenas gerar receita fiscal significativa, mas também combater a corrupção associada à indústria clandestina. Embora os US$ 25 milhões estimados representem uma fração dos cerca de US$ 120 bilhões que a Ucrânia alega necessitar anualmente para sua defesa, cada contribuição é vista como vital em um cenário de guerra prolongada. A legalização traria transparência e segurança jurídica para os trabalhadores do setor, além de fortalecer a capacidade de investimento do país em defesa e outras áreas essenciais.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br