Pedido ao USTR
O jornalista e empresário Paulo Figueiredo protocolou um pedido formal ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para que o governo americano aplique sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e reincida a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci. O documento, ao qual a Gazeta do Povo teve acesso, baseia-se na anulação de atos da Operação Lava Jato pelo STF, apontando Gilmar Mendes como figura central na crítica e desmantelamento da operação.
Argumentos Contra os Ministros
Segundo Figueiredo, Gilmar Mendes, o membro mais antigo do STF e considerado um forte apoiador de Alexandre de Moraes, teve um papel crucial e público no enfraquecimento da Lava Jato. O jornalista cita declarações de Mendes que indicam que figuras políticas, incluindo o presidente Lula, só estão livres devido à intervenção do STF na operação. Moraes e sua esposa já haviam sido alvo da Lei Magnitsky entre julho e dezembro de 2025, com acusações de violações de direitos humanos, como prisões arbitrárias e censura em redes sociais, resultando em restrições financeiras severas.
Eficácia da Lei Magnitsky e Críticas à Política Econômica
Figueiredo defende que a Lei Magnitsky é uma ferramenta mais eficaz do que a imposição de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros. Ele argumenta que tais tarifas poderiam ser usadas politicamente para favorecer a reeleição do presidente Lula. O documento solicita a extensão das sanções a outros “funcionários responsáveis” por censura e corrupção, bem como suas famílias, mencionando indiretamente a Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Contexto Eleitoral e Soberania Nacional
O pedido ressalta o contexto eleitoral brasileiro, com eleições presidenciais em outubro de 2026, próximas à audiência marcada para 6 de julho. Figueiredo aponta que os próprios funcionários sob investigação participam dessa disputa. Ele questiona a racionalidade de aplicar medidas econômicas abrangentes em um país às vésperas de uma eleição nacional, quando o efeito pode ser o fortalecimento do governo responsável pelas violações. Após recentes medidas tarifárias, o governo brasileiro alterou seu discurso de “união e reconstrução” para “soberania nacional”, adotando o slogan “governo do Brasil: do lado do povo brasileiro” e utilizando elementos visuais como um boné azul com a frase “o Brasil é dos brasileiros”, em contraste com o slogan “Make America Great Again” de Donald Trump.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br