Parceria Sebrae e Ministério da Gestão: Pequenos Negócios Ganham Mais Acesso às Compras Públicas com Plataforma Contrata+Brasil
Acordo de Cooperação Técnica visa fortalecer empreendedorismo local e otimizar a gestão pública, impulsionando a participação de MEIs e MPEs em licitações.
O Sebrae e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que promete revolucionar a participação de micro e pequenos negócios nas compras públicas em todo o país. A iniciativa, oficializada durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom 2026), busca levar ferramentas e práticas inovadoras para órgãos públicos em todas as esferas de governo, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo local e aumentar a eficiência administrativa.
Contrata+Brasil: Um Marketplace Público para Conectar Empreendedores e Governo
O acordo fortalece a plataforma Contrata+Brasil, descrita como um marketplace público digital integrado ao ecossistema de logística pública do governo federal. A plataforma tem como meta conectar gestores públicos e fornecedores locais de maneira simples, transparente, ágil e segura. Com o novo ACT, espera-se avançar na manutenção e evolução da plataforma, melhorar a experiência dos usuários, reforçar a transparência e a governança de dados, além de capacitar multiplicadores em todo o território nacional.
Resultados Esperados: Mais Oportunidades e Eficiência
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destacou os resultados esperados com a parceria: “Mais acesso, mais eficiência, mais transparência. Mais oportunidades para os pequenos negócios e mais capacidade do Estado de entregar valor à sociedade”. Ele ressaltou a importância do programa Contrata+Brasil para os Microempreendedores Individuais (MEIs), afirmando que a intenção é intensificar o programa para melhorar a renda desses trabalhadores e manter os recursos nos municípios.
Potencial das Compras Públicas para o Desenvolvimento Local
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, enfatizou o gigantismo do poder de compra do país, que possui um potencial imenso para induzir o desenvolvimento e a geração de emprego e renda local. Ela mencionou o orgulho em ter o Contrata+Brasil como um dos programas do ministério e anunciou a ampliação de serviços que podem ser fornecidos aos órgãos públicos, agregando 30 novas categorias, muitas delas realizadas por mulheres, visando fortalecer este público através de políticas públicas.
Números e o Futuro das Compras Públicas para MPEs
Em 2024, as compras públicas de micro e pequenas empresas já somaram quase R$ 60 bilhões, e em 2025, alcançaram cerca de R$ 106 bilhões. Apesar desse crescimento expressivo de 77% em relação ao ano anterior, o mercado ainda apresenta um vasto espaço para ampliação. As compras públicas ultrapassam R$ 1 trilhão anualmente, representando aproximadamente 16% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Atualmente, mais de 1,8 mil órgãos e mais de 11 mil microempreendedores individuais (MEI) de 107 categorias estão cadastrados na plataforma Contrata+Brasil.
Fonte: agenciasebrae.com.br