A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B pode passar por importantes mudanças em breve, especialmente para motoristas de carros elétricos e híbridos. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 305/25, que visa elevar o limite de peso dos veículos que podem ser conduzidos com essa categoria de habilitação.
Atualmente, a CNH B permite dirigir veículos com Peso Bruto Total (PBT) de até 3,5 toneladas. No entanto, com o avanço da tecnologia e a crescente popularidade dos carros elétricos, muitos modelos, especialmente SUVs e picapes grandes, estão ultrapassando esse limite devido ao peso adicional das baterias.
A proposta legislativa sugere aumentar o teto do PBT para 4.250 kg, mas especificamente para automóveis com tração predominantemente elétrica. A intenção é compensar a massa extra das baterias, garantindo que os proprietários desses veículos não precisem de uma habilitação profissional, como a categoria C, para conduzir carros de passeio que, apesar de mais pesados, são de uso particular.
Veículos de luxo já disponíveis no mercado, como o Volvo EX90 e o Mercedes-Benz EQS SUV, operam no limite da legislação atual. Sem a alteração proposta, modelos elétricos icônicos globais, como a Ford F-150 Lightning e a Tesla Cybertruck, exigiriam que seus condutores tivessem habilitação para caminhões para circularem no Brasil, o que seria uma barreira significativa para a eletrificação da frota.
É importante ressaltar que, apesar da aprovação na comissão temática, o Projeto de Lei 305/25 ainda não está em vigor. Ele precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado, e, finalmente, receber a sanção presidencial para se tornar lei.
Fonte: canaltech.com.br