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"title": "Instagram intensifica combate a 'Meta creeps' e banirá usuários de óculos inteligentes da Meta por gravação sem consentimento: saiba o que muda e os riscos no Brasil",
"subtitle": "A plataforma de Mark Zuckerberg endurece sua política de assédio, visando criadores que usam os dispositivos para filmar pessoas em público sem permissão, após desativar contas milionárias.",
"content_html": "<p>O Instagram anunciou que passará a banir contas que utilizam os óculos inteligentes da Meta para gravar pessoas sem autorização e publicar o conteúdo na rede social. A medida, confirmada pelo chefe da plataforma, Adam Mosseri, visa coibir a prática de filmagens secretas e assédio, especialmente os chamados "vídeos de cantada" que se popularizaram com o uso dos dispositivos equipados com inteligência artificial.</p><p>Mosseri foi enfático ao afirmar que a plataforma não deseja que usuários filmem outras pessoas escondido e depois divulguem esse conteúdo. Criadores que reincidirem nessa violação correm o risco de perder suas contas permanentemente.</p><h3>Contas milionárias já foram desativadas</h3><p>A Meta confirmou ao Business Insider que pelo menos duas contas do Instagram, dedicadas a vídeos de abordagem gravados com os óculos, foram desativadas por violarem a política de assédio. Ambas possuíam mais de 1 milhão de seguidores. Os perfis @itspolokid e @rizzzcam, anteriormente citados pela revista Wired como exemplos do fenômeno "Meta creeps", não estão mais ativos na plataforma. Eles eram conhecidos por exibir homens abordando mulheres em público sem consentimento para serem filmadas.</p><p>A prática rendeu aos óculos da Meta apelidos negativos como "pervert glasses" (óculos de pervertido) e "predator glasses" (óculos de predador sexual), segundo o Gizmodo. Casos de atletas expulsos de competições e usuários enfrentando processos criminais por gravações com o dispositivo foram registrados, e o estado de Nova York chegou a proibir o uso dos óculos em tribunais.</p><h3>A questão da privacidade e o LED adulterado</h3><p>Parte do desconforto gerado pelos óculos da Meta reside na dificuldade de identificar quando o aparelho está gravando. Embora um pequeno LED indique a captura de vídeo, o Engadget revelou que muitos usuários adulteraram, cobriram ou removeram essa luz para gravar sem serem percebidos. Em resposta, a Meta já havia bloqueado as funções de câmera de dispositivos com o indicador modificado, uma medida que antecedeu o banimento de contas no Instagram.</p><h3>Implicações legais no Brasil</h3><p>A nova regra do Instagram se aplica globalmente, atingindo também contas brasileiras que produzem conteúdo similar de "pegadinha" ou abordagem filmada secretamente. A legislação brasileira já é rigorosa quanto à gravação e divulgação de imagens sem consentimento. A Constituição Federal garante o direito à imagem como inviolável, e o Código Civil prevê reparação para quem tem sua imagem exposta sem autorização e de forma a causar constrangimento.</p><p>Além disso, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) classifica imagens de pessoas identificáveis como dado pessoal. Isso pode gerar responsabilização adicional para quem grava e publica esse tipo de conteúdo sem consentimento, independentemente das políticas internas do Instagram.</p><h3>O futuro dos óculos inteligentes e o desafio da Meta</h3><p>A mudança na política de assédio surge poucos dias após um relatório do Gizmodo indicar que a Meta trabalha em uma nova geração de óculos capazes de gravar o ambiente sem exibir nenhum aviso luminoso visível. A empresa ainda não detalhou como pretende conciliar esse projeto com seu discurso público contra o uso abusivo da câmera, levantando questões sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e a proteção da privacidade dos usuários.</p>"
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Fonte: canaltech.com.br