Debate sobre aborto no Chile ganha novo capítulo com projeto conservador
Um projeto de lei em tramitação no Chile, denominado “Escute o seu coração”, propõe que médicos sejam obrigados a apresentar à paciente a atividade embrionária, incluindo os batimentos cardíacos do feto, antes de realizar um aborto. A iniciativa, defendida por deputados alinhados ao presidente conservador José Antonio Kast, visa a alterar o Código de Saúde para incluir novas exigências para a interrupção da gravidez.
“Dever médico” de mostrar atividade embrionária
O projeto estabelece o que os autores chamam de “dever médico” de mostrar à paciente a atividade embrionária. Caso a mulher se recuse a ouvir os batimentos cardíacos do feto, o projeto determina que o médico, nesse caso, “também deve se recusar a realizar o aborto”. A justificativa apresentada é que o consentimento para a interrupção da gravidez só pode ser considerado válido quando a mulher possui todas as informações disponíveis sobre o procedimento. “A existência de atividade cardíaca constitui um fato clínico objetivo e verificável, característico do estado biológico da gravidez, cuja comunicação reforça a qualidade do consentimento informado da mulher que solicita o aborto”, afirma a moção.
Precedentes internacionais e críticas contundentes
A iniciativa chilena tem precedentes em outros países. A Hungria instituiu medida semelhante em 2022, sob o governo do ex-premiê Viktor Orbán. Alguns estados dos Estados Unidos, como Kentucky, Texas, Arizona, Geórgia e Mississippi, também aplicam exigências similares. No Brasil, em 2023, o então vereador Carlos Bolsonaro apresentou uma proposta parecida à Câmara dos Vereadores do Rio, que não avançou.
A proposta no Chile tem enfrentado forte oposição. Antonia Orellana, ex-ministra da Mulher no governo Boric, classificou o projeto como “crueldade legislativa” e uma “aberração”. Ela questiona a necessidade de tal medida em casos de emergência médica ou quando a gravidez é resultado de estupro, ou em situações onde o feto não sobreviverá. A ONG Miles Chile também rechaçou o projeto, considerando-o uma forma de coerção que visa a revitimizar a mulher e vai contra a autonomia e dignidade. “Isso não é consentimento informado, é pressão disfarçada de informação”, declarou a diretora executiva da ONG, Javiera Canales.
Argumentos dos defensores e contexto político
O deputado Cristóbal Urruticoechea, autor do projeto, argumenta que ouvir os batimentos cardíacos do feto auxilia a mulher na tomada de decisão. Em 2022, ele gerou discórdia ao afirmar que “Uma mulher, que foi estuprada e fez aborto, não deixa de ser estuprada, e o aborto não elimina o trauma do abuso.” Dos seis deputados que endossam a medida, a maioria é de partidos alinhados à extrema direita. O presidente José Antonio Kast, pai de nove filhos e declaradamente anti-aborto, prometeu em campanha não acirrar a batalha cultural no país, vinculando o projeto de lei ao Congresso, e não ao seu governo.
Fonte: g1.globo.com