Em um passo significativo para a integração regional, o Brasil, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), firmou um Memorando de Entendimentos com Argentina, Chile e Paraguai para a criação do ambicioso ‘Céu Único Sul-Americano’. O acordo, assinado em Assunção, Paraguai, estabelece as diretrizes para a estruturação de um mercado aéreo unificado entre os países, prometendo revolucionar as viagens de avião na região.
A principal meta da colaboração é estabelecer as bases para uma flexibilização gradual dos serviços aéreos, com o objetivo de ampliar exponencialmente a conectividade regional. A longo prazo, a iniciativa deverá culminar na liberalização das operações entre as nações participantes, facilitando o transporte de passageiros e cargas.
Grupo de Trabalho ALAS para Implementação
Para assegurar uma transição eficiente e organizada, as autoridades instituíram o Grupo de Trabalho ALAS. Composto por representantes das autoridades de aviação civil dos países signatários, o grupo será responsável por elaborar um plano detalhado de implementação progressiva em um prazo de até um ano. As análises abrangerão desde a harmonização de regras regulatórias e licenças até o desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária e a promoção da sustentabilidade no setor.
Flexibilização de Rotas com a Sétima Liberdade do Ar
Aproveitando o encontro na capital paraguaia, o Brasil também estreitou laços por meio de acordos bilaterais específicos com a Argentina e o Paraguai. Um dos pontos mais relevantes dessas negociações é a inclusão da chamada ‘sétima liberdade do ar’ para o transporte de passageiros.
Essa modalidade concede permissão para que companhias aéreas operem rotas comerciais entre dois territórios estrangeiros, sem a necessidade de que o voo comece ou termine em seu país de origem. A regra foi recentemente viabilizada pela legislação brasileira, abrindo novas oportunidades para a expansão e otimização das malhas aéreas.
No caso das operações com o Paraguai, a sétima liberdade do ar também foi formalmente estendida ao setor de cargas, prometendo modernizar e agilizar a malha logística regional e impulsionar o comércio entre os países.
Fonte: canaltech.com.br