Aproximadamente 1.557 detidos aguardam processo de liberdade com nova lei de anistia.
Mais de 1.500 presos políticos na Venezuela solicitaram sua liberdade com base na recém-aprovada lei de anistia geral. A informação foi divulgada neste sábado (21) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, que também relatou que 80 libertações já foram registradas na capital, Caracas, ao longo do dia. A lei, aprovada na quinta-feira passada, abrange eventos ocorridos ao longo de 27 anos de chavismo, mas o processo para obter o benefício não é automático. Os detidos devem recorrer individualmente ao tribunal responsável por seus casos para solicitar a aplicação da anistia, ou o Ministério Público pode iniciar o pedido.
Lei de anistia busca “uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre”, diz governo.
A iniciativa faz parte de um esforço do governo para “uma Venezuela mais democrática, mais justa, mais livre”, conforme declarado pela presidente interina Delcy Rodríguez. Ela assumiu o cargo após a captura de Nicolás Maduro em janeiro e tem buscado normalizar relações diplomáticas com os Estados Unidos, cedendo o controle do petróleo. Apesar das declarações oficiais, organizações de direitos humanos criticaram a lei, considerando-a insuficiente e excludente.
Familiares aguardam libertações e expressam esperança e frustração.
O Ministério Público havia solicitado o benefício para 379 pessoas, segundo o deputado Jorge Arreaza, que liderou a redação da lei. Ainda não está claro se essas 379 pessoas estão incluídas no total de 1.557 solicitantes. Jorge Rodríguez assegurou que as libertações ocorrerão em poucos dias e que o processo é contínuo. Do lado de fora das celas da Polícia Nacional em Caracas, conhecida como Zona 7, familiares expressam uma mistura de esperança e apreensão. “Esperamos que seja verdade”, disse Génesis Rojas. Muitos parentes acampam em frente aos centros de detenção há mais de um mês e meio, desde que um primeiro processo de libertações beneficiou 448 presos, segundo a ONG Foro Penal, que estima que cerca de 650 pessoas ainda estejam detidas.
Exclusões da lei geram preocupação e possíveis novas medidas.
O chefe do Parlamento indicou que o Executivo está analisando possíveis “medidas de graça ou de indulto” para casos não cobertos pela lei, como os de militares. Além disso, uma comissão especial parlamentar estudará os casos de pessoas excluídas da anistia. A situação de aproximadamente 11 mil pessoas em liberdade condicional também será avaliada. Nos arredores da prisão El Rodeo I, familiares temem que detentos tenham iniciado uma greve de fome devido às exceções da lei, que exclui muitos casos militares. As autoridades não autorizaram visitas ao presídio, sem fornecer explicações.
Fonte: jovempan.com.br