Aprovação Brasileira e Impacto Global
O Senado Federal deu luz verde nesta quarta-feira (4) ao texto do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Representando um marco histórico após 26 anos de negociações, esta foi a última etapa de análise do tratado no Brasil. A aprovação unânime encaminha o projeto para a promulgação, consolidando um passo crucial para a formação da que pode se tornar a maior zona de livre comércio do planeta.
Juntos, Mercosul e União Europeia respondem por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e somam um mercado consumidor de mais de 700 milhões de pessoas. O acordo, formalmente assinado em 17 de janeiro no Paraguai, promete redefinir as relações comerciais entre os blocos.
Redução de Tarifas e Benefícios Setoriais
O tratado estabelece a redução ou eliminação de tarifas para 91% das exportações do Mercosul e 95% dos produtos provenientes da União Europeia. Além disso, prevê a possibilidade de aplicar medidas de salvaguarda bilaterais em casos de grandes flutuações de preços. Enquanto o setor agropecuário sul-americano é apontado como um dos grandes beneficiados, a indústria europeia deve sentir um impacto positivo significativo.
Um Longo Caminho de Negociações
As conversas para a concretização do livre comércio entre Mercosul e UE tiveram início em 1999, com um princípio de acordo firmado em 2019. A conclusão das tratativas em dezembro de 2024 foi viabilizada pela inclusão de um anexo sobre meio ambiente e ajustes em capítulos de interesse dos países sul-americanos, como compras governamentais.
Desafios na Europa e América do Sul
Apesar do avanço no Brasil, o acordo ainda precisa de aprovação do Parlamento Europeu. Na UE, o texto contou com o apoio de 21 dos 27 países membros, mas enfrentou a oposição de Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia, que temem pela segurança de seus setores agrícolas. A Bélgica se absteve. Em outros países do Mercosul, o Paraguai ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados, enquanto Uruguai e Argentina já ratificaram o texto.
Uma vez superadas todas as etapas de ratificação, as regras contidas nos 20 capítulos do acordo entrarão em vigor um mês após a notificação formal da conclusão dos procedimentos internos por todos os signatários.
Fonte: jovempan.com.br