Portaria do MTur Prorroga Prazo para Implementação da FNRH Digital, Beneficiando Hotéis Brasileiros

0
9

ABIH Nacional Avalia Positivamente Adiamento do Prazo para Hotéis se Adaptarem à FNRH Digital

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) manifestou sua aprovação à Portaria MTur nº 4, publicada em 18 de fevereiro de 2026. A nova regulamentação altera o prazo de entrada em vigor da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) Digital, que torna obrigatório o uso do sistema eletrônico em todo o território nacional, conforme estabelecido pela Portaria MTur nº 41/2025.

Extensão de Prazo Garante Adaptação Responsável do Setor Hoteleiro

Com a prorrogação, o setor hoteleiro terá um período de 150 dias, a partir da data de publicação da portaria, para se adequar à nova plataforma digital. Isso significa que a implementação efetiva ocorrerá até abril de 2026. A extensão foi resultado de discussões recentes, incluindo uma reunião em Brasília entre o presidente da ABIH Nacional, Sérgio Gaspar, e representantes do Ministério do Turismo.

Diálogo Institucional e Sensibilidade do MTur Fortalecem Cooperação com a Hotelaria

Sérgio Gaspar destacou a importância da ampliação do prazo para uma transição segura e juridicamente embasada. “A digitalização é um caminho sem volta, mas precisa acontecer com segurança jurídica e operacional para os meios de hospedagem”, afirmou. Ele ressaltou que o adiamento demonstra a sensibilidade do Ministério do Turismo e a relevância da colaboração entre o poder público e entidades como a ABIH Nacional, Resorts Brasil e o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FHOB).

Adequações Tecnológicas e Operacionais Viabilizadas para Pequenos e Médios Empreendimentos

O presidente da ABIH Nacional enfatizou que o novo prazo permitirá que hotéis e pousadas, especialmente os de pequeno e médio porte, realizem as necessárias adequações tecnológicas e operacionais sem comprometer suas atividades. “Nosso objetivo sempre foi contribuir com a modernização do cadastro de hóspedes, mas garantindo que a implementação seja viável para toda a cadeia, inclusive nos destinos menores. Essa decisão fortalece o ambiente de cooperação entre o poder público e a hotelaria brasileira”, completou Gaspar.

FNRH Digital: Modernização e Inovação no Registro Turístico

A FNRH Digital faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para modernizar os sistemas de registro turístico, substituindo gradualmente os métodos físicos por soluções digitais integradas à Plataforma FNRH Digital. Para a ABIH Nacional, essa alteração representa um avanço na criação de políticas públicas alinhadas à realidade do setor, impulsionando a inovação e a transformação digital no turismo nacional.

Fonte: revistahoteis.com.br

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here