A sensação de que aparelhos eletrônicos são projetados para durar pouco, falhando logo após o término da garantia, é uma queixa frequente entre consumidores. Essa percepção levanta discussões importantes sobre a obsolescência programada e a emergência do “Direito de Reparo”, conceitos que impactam diretamente a relação entre fabricantes e usuários.
Obsolescência Programada e o CDC na Era Digital
Para desmistificar o que é mito e verdade sobre a validade jurídica dos produtos, o Professor de Direito Eduardo Ariente, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, destaca como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 1990, se adapta e, ao mesmo tempo, enfrenta os desafios das tecnologias modernas. Ele aborda questões como as atualizações de software que podem tornar dispositivos mais lentos e a complexa questão da falta de peças de reposição no mercado, pontos cruciais para a durabilidade e reparabilidade dos produtos que compramos.
Fonte: canaltech.com.br